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Atas do DEPECO

ATA ASSEMBLÉIA ABRIL 2001

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DO DEPARTAMENTO DE ECOCARDIOGRAFIA DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA – VINTE E NOVE DE ABRIL DE DOIS MIL E UM CENTRO DE CONVENÇÕES DO GRAN MELIÁ SÃO PAULO/SP

Aos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e um, reuniram-se em Assembléia Geral, no salão de convenções do Hotel Gran Meliá São Paulo, a Diretoria e membros associados do Departamento de Ecocardiografia da Sociedade Brasileira de Cardiologia. Os trabalhos foram iniciados, às 18 horas, pelo presidente do Departamento, Dr. Djair Brindeiro Filho, que anunciou a gravação da sessão em vídeo para facilitar o trabalho de elaboração da Ata por parte do secretário. Na seqüência, convidou o Dr. Sérgio Roberto Simões Houly, membro do Conselho Deliberativo, para secretariar os trabalhos, e o Dr. José Maria del Castillo, tesoureiro do Departamento, para compor a mesa. O presidente apresentou à plenária a Ordem do Dia, prevista no Estatuto, esclarecendo que os assuntos que estivessem na Ordem do Dia seriam aprovados com cinqüenta por cento dos votos mais um, e os que não tivessem na Ordem do Dia teriam que ser aprovados com dois terços dos votos. Dr. Djair Brindeiro Filho projetou para os presentes a Ordem do Dia consistindo dos seguintes pontos: 1. Aberta; 2. Aprovação da Ata Anterior; 3. Relatório da Presidência; 4. Relatório da Tesouraria; 5. Proposta de Modificação do Regimento Interno; 6. Apreciação das Irregularidades Constatadas; 7. Julgamento dos Sócios Citados no Relatório da Auditoria; 8. Escolha do Local e Presidente do XV Congresso (2003). Em seguida, solicitou ao secretário da mesa, Dr. Sérgio Houly, a leitura da Ata anterior, para que fosse procedida a aprovação. Em seguida, Dr. Djair Brindeiro encaminhou a correção da Ata, solicitando aos presentes que todas as manifestações da plenária fossem feitas no microfone, pois, como já havia dito, a sessão estava sendo gravada. Dr. Torreão solicitou que fosse dado andamento à sessão e disse que a ata da assembléia anterior deveria, sempre, ser publicada previamente, para evitar uma leitura como a que acabava de ser feita. Dr. Djair atentou para a filmagem da sessão, lembrando ser justamente esse o objetivo, ou seja, permitir ao secretário transcrever correta e adequadamente tudo que fosse dito. Dr. Djair indicou uma correção na ata solicitando o acréscimo do nome do Dr. Juarez na Comissão Científica; não sendo solicitada outra modificação, Dr. Djair deu por aprovada a ata, passando ao ponto seguinte da Ordem do Dia. Dr. Washington propôs que os itens 6 e 7 precedessem o item 5. Dr. Djair argumentou que o item 5, referente à mudança no Regimento Interno, estava implicitamente ligado aos itens 6 e 7 e que, por isso, a Diretoria havia determinado aquela seqüência. Dr. Washington insistiu salientando que a Assembléia Geral era soberana, podendo modificar decisão da Diretoria e solicitou que a inversão da pauta fosse colocada em votação. Dr. Djair submeteu a proposta à plenária, que aprovou a inversão da pauta por maioria. Em seguida, deu início à apresentação do Relatório da Presidência. Relatou que deveria ter recebido a contabilidade da gestão anterior fechada, mas que isso não aconteceu; que recebeu a contabilidade do dia 31 de dezembro de 1999, embora tivesse assumido a presidência no dia 28 de abril de 2000; disse que também deveria ter recebido a lista dos certificados de títulos de especialista emitidos, mas não recebeu; também não recebeu o cadastro dos membros do Departamento de Ecocardiografia atualizado; uma ata de transferência deveria ter sido preparada pela gestão anterior, mas isso não aconteceu; relatou que após a transmissão do cargo a Diretoria fez a suspensão imediata de todos os pagamentos e providenciou uma auditoria independente; informou sobre a reunião com a Diretoria da SBC, cujas informações detalhadas constavam do disquete enviado a todos os sócios e já haviam sido publicadas no jornal da SBC. Disse que o disquete continha todos os documentos com as medidas sugeridas pela SBC, tendo destacado entre essas medidas as que considerava mais tocantes, que seriam a suspensão do XIII Congresso e a venda da sede, o que foi evitado devido a compromissos assumidos pela Diretoria junto à SBC e à renegociação dos custos do evento junto à empresa Meeting, além da obtenção de novos patrocínios captados pelo Dr. Assef, o que possibilitou a realização do Congresso, com 1.160 participantes. Relatou que em reunião com o Conselho Deliberativo da SBC, a Diretoria do Departamento de Ecocardiografia ratificou todos os compromissos assumidos na reunião com a Diretoria da SBC. Dr. Djair Brindeiro expôs ocorrências relacionadas à organização administrativa do Departamento, informando da substituição da antiga secretária, que na avaliação da Diretoria não atendia às necessidades do Departamento; observou que à época da Auditoria no Departamento a secretária se ausentou, dificultando o acesso dos auditores a documentos. Dr. Djair disse que foi contratado um novo funcionário e determinou ao mesmo que elaborasse relatórios semanais de suas atividades e que começaram a ser detectadas algumas irregularidades, como distorções no cadastro associativo, pendência na indenização trabalhista de uma funcionária demitida pela gestão anterior, entre outros; disse que orientou a suspensão do pagamento do advogado do Departamento. Dr. Jorge disse que não recebeu o disquete que foi distribuído e pediu que fossem lidas as irregularidades às quais se referia o Dr. Djair. Dr. Morcef disse ter perguntado a várias pessoas se tinham recebido o disquete e que a maioria tinha respondido negativamente, o que, para ele, levava a crer que a assembléia iria discutir e decidir sobre assunto que não conhecia. Dr. Djair relatou ter consultado o Conselho Deliberativo sobre a melhor forma de dar divulgação ao assunto, tendo proposto usar a Internet, mas não houve consenso; disse que consultou advogados e a SBC, tendo concluído pela impossibilidade de divulgar na Internet, pois tais informações não podiam ficar disponíveis em área de livre acesso. Dr. Jorge propôs a leitura dos relatórios para esclarecimento da plenária; Dr. Djair disse que só o relatório da Auditoria possuía cerca de 12 páginas; Dr. Djair prosseguiu com o relatório, citando as parcerias em que os contratos não foram feitos e outras cujos contratos foram assinados apenas pelo presidente do Departamento; relatou que num levantamento preliminar, a Diretoria tomou conhecimento de um simpósio que tinha sido planejado para o Rio de Janeiro em 1999 e que não aconteceu; que a Diretoria solicitou ao ex-presidente, Dr. Álvaro, que providenciasse o ressarcimento de R$ 6.500,00 pagos à empresa GBV Tour, através de cheque nominal dele, ressarcido pelo Departamento; relatou que a gestão anterior tinha comprado um lap top para o Departamento, que ainda não tinha sido pago integralmente e que a Diretoria, diante da falta de dinheiro, solicitou a devolução do que havia sido pago; leu uma carta de 10 de abril de 2000 encaminhada pelo Dr. Álvaro, assinada pela senhora Tânia Doval, em que a mesma, em nome da empresa GBV Tour, reconhecia o débito com o Departamento e apresentava uma proposta de ressarcimento em quatro parcelas de R$ 2.000,00, com vencimentos nos dias 20/09, 20/10, 20/11 e 20/12/2000; Dr. Djair exibiu e-mail datado de 5 de junho, em que o Dr. Álvaro confirmava as condições do ressarcimento e sua resposta, no dia 6 de junho, que a Diretoria estava de acordo e determinando que o pagamento em cheque cruzado, nominal ao Departamento de Ecocardiografia nas datas previstas. Na seqüência, Dr. Djair relatou sobre uma carta encaminhada ao Dr. Álvaro com Aviso de Recebimento, solicitando esclarecimento de pontos levantados pela auditoria; disse que o Dr. Castillo levantou as contas que estavam de acordo com a auditoria e que tiveram uma reunião com o advogado no Rio de Janeiro e o advogado informou que todas aquelas contas não poderiam ser cobradas por apresentarem problemas de contabilidade; disse que o advogado propôs que o Departamento lhe desse uma procuração para que assumisse a cobrança representando o Departamento; disse que a procuração foi feita e o advogado Dr. Álvaro Roberto assumiu a cobrança; Dr. Djair exibiu uma carta que o advogado recebeu da GBV Tour em resposta à cobrança encaminhada e na qual um diretor da empresa afirmava que tanto o recibo datado de 5 de março de 1999 como a carta de 10 de abril de 2000 eram grosseiras falsificações. Em seguida, Dr. Djair falou sobre a contratação do advogado Oscar Azevedo, pela gestão anterior e cujo pagamento foi suspenso pela atual Diretoria; relatou ter submetido o contrato a vários advogados ouvido a mesma opinião de que era um contrato legal, embora as suas bases fossem lesivas ao Departamento; disse que o advogado apresentou uma conta de R$ 35 mil para rescindir o contrato e que o caso foi levado ao advogado do Rio de Janeiro; Dr. Torreão perguntou por que a Diretoria não tinha resolvido o problema do advogado; Dr. Djair relatou ter solicitado ao advogado Álvaro Roberto Rezende que entrasse em contato com Dr. Clito, advogado do Dr. Oscar Azevedo, para tentar protelar o assunto para depois da assembléia para a assembléia decidir se o Departamento tentaria um acordo amigável com o advogado ou se iria à Justiça; relatou que o advogado aceitou a proposta de protelar a definição sobre o pagamento até o dia 10 de maio. Dr. Djair disse que, seguindo orientação do advogado Álvaro Roberto, o Departamento concordou com a cobrança Via Cartório ao Dr. Álvaro Vilela de Moraes, para o qual foi enviada uma carta em que o advogado solicitava uma reunião para discutir o pagamento da dívida; disse que foi informado pelo advogado de que um oficial de justiça compareceu à casa do Dr. Álvaro Vilela, que tomou conhecimento do conteúdo da notificação, mas se recusou a exarar o ciente. Finalmente, Dr. Djair leu carta em que o advogado dizia que o Dr. Álvaro Vilela não tinha comparecido ao escritório para falar sobre a cobrança. Em seguida, passou a palavra ao tesoureiro, Dr. José Maria del Castillo, para apresentar o Relatório da Tesouraria. Dr. Castillo iniciou o relatório mostrando a situação financeira do Departamento de Ecocardiografia entre os dias 27 de abril de 2000, quando a Diretoria tomou posse no Congresso de Recife, até o dia 21 de maio, quando a assinatura dos cheques passou para o seu nome; referiu a um saldo bancário de R$ 87.309,12; disse que do saldo inicial de R$ 87.309,12, em 27 de abril, chegou ao dia de 21 de maio, quando recebeu de fato a contabilidade do Departamento, com um saldo de R$ 67.411,54; que nos levantamentos iniciais da Tesouraria foram constatados débitos em aberto referentes a um simpósio de Ecocardiografia que não aconteceu, à compra de um notebook que não existia no Departamento e à assinatura de revistas estrangeiras, que também não existiam no Departamento; disse que detectou o contrato de prestação de serviços com o advogado Oscar Azevedo, com uma remuneração de R$ 2.000,00 por mês mais 20% sobre o contrato por ele realizado mais 20% de rescisão; relatou que ainda não haviam sido reembolsadas duas passagens aéreas de convidados estrangeiros e que a empresa Polite Viagens e Turismo estava protestando o Departamento por dois títulos não honrados, sendo um de R$ 56.594,50 e outro de R$ 866,60; disse que a emissão desses títulos datava de 25 de abril, ou seja, um dia antes do início do Congresso de Recife e que a documentação sobre o protesto chegou ao Departamento dois dias antes do vencimento; Dr. Castillo relatou que no dia 19 de maio de 2000, em reunião da Diretoria do Departamento de Ecocardiografia, foi decidida a realização de uma auditoria independente; que foram discutidas providências para sustar o protesto; que consultou a SBC, cujo Departamento Jurídico informou que a quantia deveria ser depositada em juízo ou a sede do Departamento de Ecocardiografia dada como garantia, alternativa que foi logo descartada; relatou que depois de consulta à Diretoria e ao Conselho Deliberativo foi decidido que o assunto seria entregue à SBC para que fosse resolvido; que a Diretoria do Departamento resolveu contratar um novo advogado, decisão aprovada pelo Conselho Deliberativo. Na seqüência, Dr. Castillo fez referência à auditoria, assinalando o afastamento da ex-secretária, que entrou de licença alegando uma cirurgia e que seu afastamento ocorreu, justamente, durante o período da auditoria; Dr. Castillo mostrou a situação financeira do Departamento em junho de 2000, atentando para o fato de que nesse mês ainda chegaram cobranças relativas ao XII Congresso; disse que o saldo repassado pelo Dr. Roberto Pereira relativo ao Congresso havia sido um saldo positivo; relatou que naquele mês o Departamento gastou R$ 20.920,88 para reembolso das passagens do Dr. De Mario e do Dr. Stevenson, o que só foi feito após consulta à SBC; relatou que como não havia dinheiro para essa despesa, foi feito posteriormente um empréstimo junto à SBC; disse que, diante da falta de recursos do Departamento, os quatro diretores, Dr. Djair, Dra. Márcia, Dra. Paula e ele, decidiram emprestar do próprio bolso R$ 500,00 cada um, para pagar a primeira parcela da auditoria contratada. Na seqüência, Dr. Castillo fez uma exposição sobre as despesas e receitas do XII Congresso repassados pela administração anterior para a administração atual, destacando que não havia dinheiro em caixa; disse que o valor total repassado à Diretoria tinha sido de R$ 219.007,00, sendo que R$ 39.881,60 representavam receita e que a atual Diretoria teve que arcar com a diferença de R$ 179.125,83 do XII Congresso para saldar; relatou que em setembro de 2000 só foi possível equilibrar o caixa através de um empréstimo de R$ 10.000,00 da SBC; que nesse mês foram pagas, na Justiça do Trabalho, as indenizações das funcionárias demitidas; que em outubro foi pedido o segundo empréstimo à SBC, de R$ 20.000,00, que somado aos R$ 10.000,00 do mês anterior e aos R$ 54.000,00 do título protestado pela Polite, representava uma dívida de R$ 84.000,00 junto à SBC; explicou que o novo empréstimo foi para honrar o compromisso de locação da sala do Hotel Meliá onde se realizava o XIII Congresso; exibiu as movimentações dos meses de janeiro até abril, às vésperas do XIII Congresso, assinalando a entrada de um volume financeiro elevado, referente a anuidades, taxas de provas e certificados; disse que o aumento de receita possibilitou pagar parte da dívida junto à SBC, sendo que a primeira parcela foi quitada em março, num valor de R$ 27.454,00, a segunda parcela, de R$ 28.000,00 em abril e destacando já terem sido quitados, desta forma, mais de dois terços da dívida; assinalou o pagamento do empréstimo feito pelos quatro diretores. Dr. Castillo disse da necessidade de se ter um planejamento das despesas do Departamento e exibiu uma projeção dessas despesas, expondo os planos de Diretoria. Ressaltou entre as despesas por vir o pagamento da última parcela do empréstimo da SBC, previsto para maio, no valor de R$ 26.370,00; que existem prêmios e reembolsos pendentes num valor aproximado de R$ 20.000,00; e falou da ação movida pelo advogado Oscar Azevedo que pode custar ao Departamento, incluídas as despesas com advogado, em torno de R$ 45.000,00. Dr. Castillo disse que o Departamento necessita de uma reserva de caixa permanente de pelo menos R$ 20.000,00, para ter tranqüilidade, caso surja alguma eventualidade; que esse valor representa um caixa mensal de R$ 5.512,00, suficiente para pagar as despesas fixas do Departamento. Na seqüência, Dr. Castillo enumerou providências adotadas para melhorar o caixa do Departamento; que na posse da atual Diretoria haviam 1.605 sócios e uma inadimplência de 25%; o número de sócios subiu para 1.685, a inadimplência caiu para 15%; que o site do Departamento que custava R$ 640,00 por mês passou a custo zero, pois passou para o servidor da SBC; anunciou que os sócios teriam em breve uma área de acesso restrito, para informações de caráter sigiloso, como balancetes financeiros do Departamento, listagem de sócios e outros documentos; anunciou a reorganização documental e modernização do cadastro de sócios; disse que o Departamento trabalha na captação de novos parceiros; que a Revista Brasileira de Ecocardiografia passou a ser integralmente patrocinada por um laboratório, representando economia de R$ 8.000,00 por edição. Finalmente, Dr. Castillo disse que reservará para o próximo Congresso de Ecocardiografia o dinheiro das parcerias; que as anuidades serão utilizadas para a manutenção do Departamento e o que sobrar vai ser investido em projetos em benefício dos sócios. Concluído o Relatório da Tesouraria, Dr. Djair retomou a palavra para anunciar a condução dos itens seguintes da pauta, sobre Apreciação das Irregularidades e Julgamento dos Sócios Citados na Auditoria, pelo Dr. Gilson Feitosa, que passou a compor a mesa; Dr. Gilson consultou a assembléia sobre se haveria algum impedimento à sua participação, pelo fato de não ser sócio do Departamento; Dr. Castillo disse que o Estatuto era omisso em relação a isso; Dr. Djair colocou em votação a proposta de que Dr. Gilson conduzisse os dois itens seguintes da pauta; Dr. Castillo disse que Dr. Gilson conduzia com apoio da maioria, mas Dr. Gilson disse que não se furtaria a cumprir a solicitação, mas se sentia impedido de fazê-lo se algum dos presentes se opusesse; Dr. Djair solicitou ao Dr. Torreão, único a votar contra a participação do Dr. Gilson, para que justificasse sua posição; Dr. Torreão disse que não se opunha pessoalmente ao Dr. Gilson, mas que a SBC nunca havia apoiado o Departamento de Ecocardiografia, gerando manifestações de desacordo na plenária; Dr. Torreão prosseguiu, afirmando que apenas no momento em que o Departamento havia passado pelo recente sufoco financeiro a SBC tinha vindo em socorro e que isso não justificava que o presidente da SBC fosse opinar nos problemas do Departamento. Dr. Djair esclareceu que Dr. Gilson havia sido convidado apenas para moderar as discussões e Dr. Torreão perguntou se ele próprio, Dr. Djair, não tinha capacidade para moderador. Dr. Djair respondeu afirmativamente, mas disse não ter nada demais em convidar uma pessoa de fora para cumprir esse papel, lembrando que, durante a leitura do Relatório da Presidência, foi interrompido várias vezes e com um moderador de fora certamente haveria melhor condição de controle. Dr. Djair observou que a presença do Dr. Gilson tinha sido colocada em votação, tendo tido apoio da maioria, mas que Dr. Gilson não se sentia satisfeito em conduzir a mediação tendo a oposição do Dr. Torreão e solicitou que ele retirasse seu voto contra. Dr. Torreão disse que mantinha sua posição. Dr. Afonso Barbato apelou ao Dr. Gilson que retificasse sua posição, aceitando moderar os dois itens, e dirigiu um segundo apelo ao Dr. Torreão, no sentido de que também mudasse sua opinião, até por ter sido o único, em uma assembléia com quase mil indivíduos, a se manifestar contra. O mesmo apelo foi feito pela Dra. Paula Pimentel assinalando que o presidente da sessão continuava sendo o Dr. Djair e que gostaria que o Dr. Gilson permanecesse. Dr. Torreão disse que retirava sua oposição e também se retirava da assembléia; esclarecido que o Dr. Djair continuava presidindo a assembléia e que Dr. Gilson seria o mediador, foi dado prosseguimento aos trabalhos; Dr. Gilson quis esclarecer junto à Diretoria e à plenária a colocação do termo “julgamento”, na forma como foi escrito na Ordem do Dia; explicou sobre o que dispunha o Estatuto da SBC e disse ter consultado Dr. Djair sobre o Estatuto do Departamento de Ecocardiografia para saber qual seria a base para “julgamento” dos sócios citados na auditoria; que Dr. Djair tinha dito que o Estatuto do Departamento era omisso em relação ao assunto; Dr. Washington disse que o Estatuto não era omisso, citando o Artigo 14 que previa penas que variavam desde advertência sigilosa, advertência pública, suspensão transitória de seus direitos até a própria exclusão do quadro de Departamento, para aqueles que transgredissem o regulamento ou cometessem atos incompatíveis como o mesmo. Dr. Djair esclareceu que esse Artigo ainda não estava em vigor, pois fazia parte das mudanças propostas para o Estatuto e que deveria já ter sido aprovadas na assembléia, o que não ocorreu por conta da inversão da pauta; Dr. José Augusto disse que estavam sendo pulados itens da pauta, que antes da Apreciação das Irregularidades e Julgamento dos Sócios a assembléia deveria avaliar e se manifestar sobre os Relatórios da Presidência e da Tesouraria; disse que não havia sido dado direito de defesa às pessoas citadas como autoras das irregularidades e que isso poderia fazer com que a assembléia perdesse seu valor perante a Justiça; Dr. Djair disse que os três colegas citados na auditoria tinham tido direito de defesa e que responderam aos questionamentos sobre as irregularidades; disse que tinha mandado aos três cópias do Relatório Preliminar da Diretoria e que tudo estava documentado; Dr. Morcef questionou o encaminhamento dado à questão das irregularidades; disse que os acontecimentos que se sucediam eram movidos por ódio; propôs que fosse escolhido um grupo na assembléia com o objetivo de apurar as responsabilidades dos envolvidos; chamou atenção para o fato de que só estava sendo citado o nome do Dr. Álvaro, quando outros dois diretores eram citados na auditoria; opinou que estava havendo um prejulgamento e pediu que Dr. Álvaro prestasse esclarecimentos à assembléia; Dr. Luís Eduardo opinou que a Diretoria ficou diante de uma situação extremamente delicada que precisava expor à assembléia; que, em havendo punição, essa punição não teria que ser necessariamente uma expulsão e que a decisão que fosse tomada, por ser uma decisão de assembléia, não teria obrigatoriamente que ser uma decisão final, sugerindo que a assembléia poderia fazer um referendo; Dr. Washington disse não ter feito prejulgamento, negou haver qualquer expressão pessoal de ódio individual e que o objetivo da assembléia deveria ser o de esclarecer o que ocorreu a partir dos relatos da Diretoria, permitir a defesa dos envolvidos e depois votar culpa e punição; Dra. Paula disse que a auditoria citava “determinados débitos com relação a determinadas pessoas” e que a exigência do Departamento tinha sido o pagamento da dívida e que não tinha havido qualquer julgamento, pois o julgamento ficaria para a assembléia; disse que queria que fossem feitas cobranças judiciais uma vez que, segundo ela, as cobranças normais não estavam sendo feitas; Dr. Djair rebateu dizendo que as cobranças foram feitas verbalmente, por telefone, e também por escrito, através de carta e ofício; Dr. Gilson expôs seu receio de que o uso do termo “julgamento”, como estava escrito na pauta, pudesse ser entendido de uma outra forma, de modo a trazer, futuramente, ações de danos para o Departamento; Dr. Marcos Aguiar opinou que o assunto não deveria ter sido levado à assembléia, mas resolvido pela própria Diretoria; disse que estava sendo feita uma execração pública com o linchamento prévio do Dr. Álvaro sem qualquer chance de defesa; disse que o item sobre julgamento das pessoas citadas na auditoria devia ser tirado da pauta; Dr. Ângelo sugeriu que fosse tirada uma comissão da assembléia, sem a participação de membros da Diretoria, para que fosse dado encaminhamento judicial à questão, com amplo direito de defesa para os envolvidos; Dr. Barbato se pronunciou contra a citação individual de nomes, ressaltando tratar-se de uma Diretoria; defendeu que os fatos comprovados fossem julgados, mas como sendo atos de um grupo, pois uma única pessoa não poderia ser responsável por todo o contexto; Dr. José Augusto fez dois comentários sobre o Relatório da Presidência: Primeiro, classificou como “precipitado” o pagamento feito à empresa de turismo Politi, alegando que, apesar da ação de protesto, o débito poderia ter sido equacionado e a despesa evitada; o segundo item que apontou foi referente ao contrato com o escritório de advocacia que, na sua opinião, deixou de existir e que esse deveria ser o argumento levado pela Diretoria à Justiça para não pagar ao advogado; sobre a apreciação das irregularidades, Dr. José Augusto fez referência a uma carta do Dr. Álvaro para o Dr. Djair Brindeiro sobre a compra do notebook e que na carta do Dr. Álvaro ele admitia que o dinheiro do Departamento estava em sua mão; Dr. José Augusto questionou o porquê de a Diretoria não ter tomado providência; disse tratar-se de uma irregularidade criminal, assim como o fato de muitas vezes os cheques do Departamento serem nominais ao Dr. Álvaro e autorizados por ele e que o Dr. Álvaro precisava explicar tal fato à assembléia; citou a carta enviada pela GBV Tour, sugerindo que fosse pedida cópia do cheque de R$ 6.500,00 ao banco, argumentando que não havia presunção, mas provas concretas das irregularidades; Dr. Gilson disse que os esclarecimentos sobre o assunto da pauta tinham sido prestados, que constavam do Relatório da Presidência e do Relatório da Tesouraria; abriu espaço para o esclarecimento do que a Diretoria apontou como irregularidades constatadas pela auditoria; Dr. Gilson esclareceu à plenária que o montante desviado do Departamento estava em torno de R$ 15.000,00; Dr. Ângelo questionou o débito cobrado pelo advogado Oscar Azevedo, afirmando que no momento em que o escritório de advocacia deixou de existir, o contrato com o Departamento também foi extinto e por isso não podia haver a dívida de R$ 35.000,00; Dr. Djair esclareceu que conversou com os advogados, inclusive os da SBC, que afirmaram que isso não fazia com que o contrato perdesse o valor, mas que mesmo assim, o pagamento tinha sido suspenso; relatou ter alegado três aspectos: primeiro, o contrato havia sido feito com pessoa jurídica; segundo, o contrato foi assinado por uma única pessoa da Diretoria; e terceiro, o contrato tinha vigência até 2002 entrando, portanto, na sua gestão; Dr. Djair disse que consultou o advogado sobre esses três argumentos e que ele reafirmou que nenhum deles tornava o contrato ilegal; Dr. Rodrigo Barreto opinou que estava claro que tinha havido irregularidade, que existia prova de malversação de dinheiro e que era isso que deveria ser colocado de forma objetiva para a assembléia pela Diretoria e que fosse dado direito de resposta aos envolvidos, para que depois se determinasse um julgamento ou referendo; Dr. Gilson questionou Dr. Djair se haveria mais alguma irregularidade a ser colocada e ele disse que tinha exposto à assembléia aquelas que considerava mais importantes; Dr. Jorge Mol disse que existiam provas documentais e que deveriam ser analisadas por uma comissão, inclusive pelos próprios auditores e que seria impossível mudar aquelas provas; ele quis saber se o Dr. Álvaro assumia para si a responsabilidade pelas irregularidades apontadas, se tinha intenção de se defender e solicitou ao Dr. Gilson que fosse dada a palavra ao Dr. Álvaro. Neste momento, Dr. Hélder interrompeu dizendo-se indignado por estar em “julgamento” e que embora tivesse feito sua defesa por escrito também queria falar à assembléia; disse que enviou suas respostas à Diretoria e não ter entendido porque a Diretoria não avaliou suas respostas; Dr. Álvaro disse que recebeu no dia 4 de julho de 2000 um relatório de minuta da auditoria, em que haviam 16 itens de irregularidades ou falta de comprovação de documentos, implicando na falta de cerca de R$ 26.000,00; disse que no relatório final haviam apenas oito itens, quatro deles eram prestações de contas que ele havia feito e que a auditoria não conseguiu encaixar dentro daquilo que ela apontava como irregularidade; disse que todos os cheques ao portador feitos em seu nome foram devidamente comprovados junto ao Departamento, onde havia um contador, que tinha acesso direto ao Dr. Sérgio Pontes, que era o tesoureiro, e que depois toda a documentação era enviada para a Sociedade Brasileira de Cardiologia; declarou que a Sociedade Brasileira de Cardiologia publicou balanço no dia 31 de dezembro de 1999, com aprovação do Conselho Fiscal e de um auditor independente, e que desse balanço constava o do Departamento de Ecocardiografia; sobre o contrato com o advogado, disse que realmente foi feito com um escritório estabelecido há 15 anos em São Paulo; que a firma Azevedo Guedes Advogados Associados não tinha deixado de existir, mas mudado de nome; sobre os pagamentos sem documentação comprobatória, apontados no item 14 da auditoria, Dr. Álvaro disse que nenhum cheque foi feito sem que fosse nominal e negou ter recebido qualquer carta ou notificação com Aviso de Recebimento em seu nome; disse que ouviu falar em irregularidades e na apuração de irregularidades no Departamento e em reunião de Diretoria em São Paulo, no dia 18 de maio de 2000, onde estavam Dr. Djair, Dr. del Castilho, Dra. Márcia, Dra. Paula e ele, renunciou ao cargo de editor da Revista Brasileira de Ecocardiografia, para que tudo o que tivesse que ser feito no Departamento fosse feito sem a presença dele; Dr. Álvaro disse que enviou um documento à Senhora Tânia fazendo reserva para um simpósio e que na comunicação que recebeu constavam fax, telefone e toda a documentação da GBV Tour; disse que o pagamento que fez podia ser facilmente constatado através do serviço de compensação bancária e que um cheque de R$ 6.500,00 não poderia ser feito ao portador; disse que tentou de várias formas e em várias ocasiões ressarcir o Departamento das despesas e que realmente assumiu o compromisso de fazer a devolução; finalmente, se reportou a um e-mail trocado entre a Diretoria no qual havia um comentário sobre o seu julgamento, tendo lido a seguinte frase: “Sinceramente, não entendo e não aceito tal atitude, pois quando foi para julgar o Álvaro todo mundo correu rapidinho”. Declarou que depois disso havia decidido afastar-se definitivamente. Dr. Washington disse estranhar que o Dr. Álvaro tivesse respondido uma carta que não recebeu e leu o último parágrafo do e-mail do qual constava a frase citada pelo Dr. Álvaro e que foi escrito pelo Dr. Castillo. “De qualquer maneira, alguma atitude terá que ser tomada agora, não no próximo ano, pois, caso contrário, de nada terá valido o nosso trabalho. Já manifestei a minha preocupação ao Djair. Com todas essas dificuldades, já não estou mais sentindo prazer em trabalhar para o Departamento. E, sinceramente, estou pensando em me afastar, atitude que já venho amadurecendo já há algum tempo. A impossibilidade, quer seja jurídica ou não, de se fazer justiça está pesando muito nessa decisão.” Em seguida, Dr. Washington falou do Relatório da Auditoria que citava um cheque em favor do Dr. Álvaro para a GBV Turismo e para o qual Dr. Álvaro disse ter apresentado recibo; Dr. Washington atentou para o fato de o presidente da GBV Tour ter afirmado na resposta à cobrança que o documento apresentado pelo Dr. Álvaro era falso; Dr. Washington fez referência aos cheques datados de 24/02 e 03/03 nos valores de R$ 2.035,00 e R$ 2.000,00, respectivamente, representando a primeira e a segunda parcela da compra de um notebook, ambos constando do Relatório da Auditoria. Assinalou que não se tratava de suposições e nem acusação leviana, perseguição ou ódio pessoal, que todos haviam recebido ou assistido à projeção dos documentos. Dr. Gilson perguntou ao Dr. Álvaro se ele tinha interesse em se reportar sobre o assunto. Dr. Álvaro relatou que em março de 1999 recebeu R$ 6.500,00 do Departamento e que pagou, através de um cheque pessoal dele, a uma firma chamada GBV Tour Eventos e que esse cheque faz parte da documentação que está em posse do Departamento, constando nome do banco e número do cheque, podendo facilmente ser comprovado o que foi feito do cheque; disse estar ciente da declaração oficial da GBV Tour sobre a pessoa que assina o documento não fazer parte do quadro da empresa, mas que quando se liga para a GBV Tour e se pergunta por Tânia Doval a resposta é de que “ela não trabalha mais aqui”; disse que telefonemas desse tipo foram feitos por várias pessoas, diversas vezes e que a informação era sempre a mesma, “trabalhou e não trabalha mais conosco”, e disse que se fosse solicitada a documentação ao banco iria aparecer um cheque pessoal seu nominal à GBV Tour; Dr. Ângelo disse que agradecia ao Dr. Álvaro por estar prestando aqueles esclarecimentos, pois, em sua opinião, ele não tinha nenhuma obrigação de fazê-lo, e que tais esclarecimentos ele teria que dar nos foros competentes; questionou o fato de alguns contratos e cheques colocados pelas auditoria terem sido assinados apenas por um diretor; sobre os balancetes, disse que números, cheques e ordens bancárias não são suficientes para dizer de onde saiu e para onde foi o dinheiro, pois só com a nota fiscal se pode comprovar legalmente os gastos e que notas fiscais não existiam; fez referência à defesa do Dr. Hélder Paupério afirmando que na organização de um congresso todo o dinheiro que entra ou que sai tem que ser corretamente documentado, mesmo que isso saísse mais caro para o Departamento; observou que na própria defesa o Dr. Álvaro apresentou indícios importantes de que havia dinheiro do Departamento em sua mão, valores relacionados ao simpósio e ao notebook; e voltou a pedir ao Dr. Gilson que não desse conotação de julgamento à decisão da assembléia para no futuro não serem acusados de ter feito uma execração pública e o Departamento não corresse o risco de responder processo por injúria, difamação e calúnia; ele reiterou a proposta de que fosse tirada uma comissão sem a participação de membros da Diretoria e que essa comissão fizesse um levantamento dos documentos e desse encaminhamento judicial ou policial, enfim, o que julgasse necessário. Dr. Gilson teceu comentário em defesa da Diretoria, que foi repetidas vezes questionada por não ter dado encaminhamento em relação às irregularidades constatadas pela auditoria; disse que o fato de levar ao conhecimento da assembléia foi um encaminhamento, que a Diretoria julgou ser o correto; destacou que dado à natureza dos fatos era perfeitamente compreensível que a Diretoria se sentisse constrangida e que esse constrangimento tolhesse uma tomada de atitude mais firme; Dr. Morcef insistiu na criação de uma comissão para tratar do assunto, inclusive do ponto de vista policial; disse que no episódio relacionado à agência de turismo, depois de informado do assunto através do Dr. Djair, procurou Dr. Álvaro para saber o que tinha acontecido; ouviu suas explicações; sem que ele soubesse, ligou para a GBV Tour e perguntou por Tânia Doval, tendo sido questionado sobre o assunto e, posteriormente, informado que ela não trabalhava mais para a empresa; chamou atenção para a possibilidade da mulher realmente existir, ter feito parte da empresa e ter roubado essa empresa, o que poderia ser facilmente verificado do ponto de vista policial. Dr. Paulo disse que gostaria de ouvir o posicionamento do tesoureiro da gestão anterior, Dr. Sérgio Pontes; defendeu a decisão da Diretoria de levar o assunto à assembléia opinando ter sido uma postura democrática. Dr. Roberto Pereira se pronunciou, afirmando que não havia motivo para estar em julgamento e que não se sentia em julgamento; prestou esclarecimentos sobre o Congresso de Recife informando sobre as inscrições com valores diferentes, explicadas por datas divergentes e porque algumas inscrições foram feitas junto com a anuidade do Departamento no mesmo boleto; disse que os recibos foram todos feitos, as transferências foram todas bancárias, os recibos foram todos dados e a prestação de contas do Congresso foi feita menos de dois meses depois de encerrado o evento; disse que a auditoria fez uma relação no valor de R$ 6.500,00 e ela mesma citava que tinha sido do XI Congresso, em Belo Horizonte, e que tinha havido um engano; disse que a Lupo Turismo não trabalhou para o Congresso, embora a auditoria fizesse referência à negociação de um valor com essa empresa; disse também que a auditoria assinalou adiantamento a funcionário, quando o Congresso não contratou funcionário; sobre um recibo de R$ 200,00, dado por uma prestadora de serviços, Dr. Roberto reconheceu a falha constatada pela auditoria, que foi o fato de o mesmo não ter sido datado. Dr. Djair esclareceu, em seguida, que enviou e-mails para Dr. Álvaro, Dr. Hélder e Dr. Roberto, exatamente, para que tivessem outra oportunidade de defesa, pois os mesmos haviam enviado por escrito as suas justificativas para a auditoria e o auditor comunicou ao Departamento que as informações recebidas, nos três casos, não modificavam o relatório final; reforçou que considerou justo e democrático permitir que falassem perante a assembléia e que não teve intenção de agredir ninguém; Dr. Djair reconheceu ter sido infeliz ao empregar a palavra “julgamento” ao elaborar a pauta, mas disse que não saberia que outra palavra usar. Dr. Barbato reforçou o apelo do Dr. Paulo para que o tesoureiro da gestão anterior, Dr. Sérgio Pontes, falasse à assembléia. Dr. Sérgio Pontes iniciou sua fala referindo-se à situação “extremamente desagradável” que, para ele, poderia ter sido evitada se os fatos tivessem tido outro encaminhamento; relatou que, em 1999, quando Dr. Jorge Assef foi escolhido presidente do Congresso advertiu-lhe sobre a precária situação financeira do Departamento, dizendo que estava preocupado, inclusive, com o pagamento das despesas do Departamento; disse que o Dr. Álvaro fazia as contas tendo em vista recursos que ainda ia receber; que em agosto de 1999 o Departamento dispunha de cerca de R$ 37.000,00 e que a despesa variava em torno de R$ 7.000,00 ao mês; disse que nunca achou que o Dr. Álvaro fosse mal intencionado, mas que talvez tenha errado ao dar um passo maior do que podia, o que não implicava que fosse desonesto; disse que não julgaria procedimentos como a compra do lap top ou a assinatura de revistas que não foram encontrados no Departamento, que eram coisas pequenas em relação ao déficit que o Departamento enfrentava e à falta de dinheiro para realizar o Congresso; relatou que a inadimplência era grande, apenas 900 sócios pagavam regularmente ao Departamento; assinalou que os gastos eram excessivos e sugeriu que o Dr. Álvaro tivesse agido de forma perdulária; relatou que levou o problema da falta de dinheiro do Departamento à Diretoria da SBC e que a Politi acionou a SBC por causa de uma dívida não honrada pelo Departamento e que isso aconteceu logo após sua saída da Diretoria, no Congresso de Recife; explicou que a cobrança gerou dificuldades à SBC que estava em vias de realizar um congresso e ficou sob ameaça de ter suas contas bloqueadas; disse que com a ajuda do Dr. Ari Thimerman conseguiu conversar com Dr. Gilson Feitosa e teve a oportunidade de levar ao Congresso da SBC suas explicações sobre o que estava se passando; disse que em agosto de 1999 telefonou para o Dr. Djair Brindeiro, para o Dr. Fernando Morcef e para o Dr. Juarez Ortiz comentando das dificuldades financeiras dos Departamento e pedindo ajuda; observou que na ocasião poderia ter pedido afastamento, mas decidiu enfrentar a situação e buscar ajuda; disse que as três pessoas que procurou não ajudaram, o que atribuiu ao fato de não terem sentido a gravidade do problema, o que só foi acontecer quando se precisou de dinheiro para o congresso e o Departamento não tinha. Dr. Washington se declarou impressionado ao ouvir do Dr. Sérgio referência ao desvio do dinheiro do Departamento, como sendo algo pequeno frente ao déficit tão grande do Departamento e disse que o desvio tinha muita importância. Dr. Sérgio respondeu que sua função como tesoureiro era pagar o valor solicitado, mediante a apresentação do recibo e que não lhe cabia questionar as atitudes do Dr. Álvaro, que eram problema pessoal dele. Dr. Hélder voltou a se pronunciar prestando esclarecimentos sobre gastos realizados no Congresso de Recife e afirmou não ter respondido a questionamentos da auditoria, por esta ser uma coisa objetiva, mas aos colegas; repassou para a assembléia os esclarecimentos prestados à Diretoria e constantes do disquete distribuído; fez referências aos gastos documentados com recibos em lugar de nota fiscal, afirmando tratar-se de uma forma de baratear os custos de produtos e serviços, como bebidas, decoração e segurança; relatou que entre 150 a 200 recibos, apenas meia dúzia tinham sido recibos informais, que haviam possibilitado grandes economias ao Congresso; explicou que todos os cheques que pagaram despesas do Congresso foram assinados por ele e pelo Dr. Alberto Sarquis e que todos os gastos e todas as discussões sobre formas de baratear os custos passavam pela Comissão Organizadora; esclareceu sobre o reembolso das passagens de convidados estrangeiros, pagas em dólar, e que teriam saído até mais em conta para o Departamento; finalmente, discordou da auditoria quando recomendou mais cuidado com pagamentos e recibos, dizendo que tudo foi feito com o maior critério e tal orientação era desnecessária. Dr. Djair esclareceu o fato de ter citado os três colegas relacionados na auditoria, afirmando que não poderia dar tratamento diferenciado a um ou a outro e que por isso não concordava que tivesse errado ao levar o assunto à assembléia. Dr. José Luiz citou os Artigos 31 e 32 do Estatuto do Departamento, relacionados ao Conselho Deliberativo e sugeriu que o Conselho seria o foro adequado para avaliar as irregularidades levantadas pela auditoria e dar o seguimento que considerasse adequado aos fatos que estavam em discussão. Dr. Djair disse ser essa mesma a sua proposta, apontando os inconvenientes de se decidir por uma comissão, que teria ainda que ser constituída, ao contrário do Conselho Deliberativo, já formado. Dr. Gilson resumiu para a plenária as três propostas existentes: a de se criar uma comissão; a de que essa comissão fosse o próprio Conselho Deliberativo; e a de que o julgamento ocorresse ainda na assembléia. Dr. Washington sugeriu que a Diretoria Executiva desse andamento nos fóruns judiciais cabíveis aos fatos já apurados. Dr. Álvaro voltou a falar sobre o lap top, cuja compra teria sido desfeita pela atual Diretoria, não existindo, portanto, nenhum lap top; disse que foi paga a primeira parcela e que a segunda só seria efetivada quando do recebimento do lap top, o que não aconteceu e que, por isso, a parcela não foi paga. Dr. Oscar Ortiz defendeu a proposta de se delegar a apuração das irregularidades e as providências necessárias ao Conselho Deliberativo, mas disse que, no seu entendimento, nada deveria ser colocado a nível de polícia, concordando com a colocação do Dr. Morcef de que poderia ter alguém agindo de forma indevida dentro da empresa de turismo. Dr. Djair esclareceu que a comprovação só poderia ser feita através de investigação policial e que o advogado contratado já estava orientado para adotar medidas nesse sentido. Dr. Oscar insistiu que o caso não fosse levado à polícia, mas Dr. Djair questionou se haveria outra forma de saber se um documento era falso. Dr. Oscar manteve sua posição, afirmando que existiam formas mais sutis de investigar o caso. Dr. Djair reafirmou que o advogado estava encarregado de resolver o assunto. Dr. Ângelo ratificou sua proposta de que fosse criada uma comissão, alegando que o Conselho Deliberativo faz parte da Diretoria e que já deveria ter se pronunciado. Dra. Márcia fez referência a um comentário anterior do Dr. Djair, dizendo que tinha se sentido agredida quando ele relacionou problemas pessoais dela com Dr. Álvaro ao fato de a Diretoria não ter tomado atitudes com relação às irregularidades constatadas; disse que não deixaria que suas preferências, simpatias ou antipatias pessoais influenciassem naquilo que considera eticamente que deva ser feito ou não; salientou que o Departamento foi lesado gravemente e que as pessoas responsáveis deveriam responder por isso. Encerradas as falas, Dr. Gilson anunciou que encaminharia à votação as propostas levantadas, colocando em primeiro lugar a proposta lançada pelo Dr. Paulo, de que a assembléia seria o foro para decisão sobre as irregularidades apontadas pela auditoria, dispensando a formação de um comitê ou a atuação do Conselho Deliberativo. Solicitou que quem fosse favorável a essa proposta levantasse a mão. Apenas Dr. Paulo votou a favor, sendo a proposta derrubada. Dr. Gilson se propôs então colocar as outras duas propostas em votação, sendo interrompido pelo Dr. Djair que disse que primeiro tinham que ser definidos os critérios de formação da comissão, caso fosse essa a proposta vencedora; Dr. Gilson disse, no entanto, que se essa proposta ganhasse, a formação da comissão seria discutida depois. Na plenária, participantes da assembléia questionaram sobre quem constituía o Conselho Deliberativo, tendo sido informada a sua composição. Dr. Gilson colocou, então, em votação, as duas propostas, de criação do comitê e de delegação da tarefa ao Conselho Deliberativo, sendo esta última aprovada pela maioria. Após essa votação, em função da hora avançada, a assembléia foi suspensa para ser retomada no dia seguinte. Os trabalhos foram retomados na manhã seguinte. O presidente do Departamento, Dr. Djair Brindeiro apresentou e colocou em votação, item por item, as propostas da Diretoria para o Estatuto. Explicou a mudança do nome, que deixava de ser Estatuto passando a ser Regimento; no Artigo 1, disse que seria eliminada a frase “sem finalidades lucrativas nas formas do seu Estatuto” e acrescentada “É regido pelos Estatutos da SBC e pelo Regimento”; apontou na letra B, que a reunião científica, em vez de bienal é anual; no Artigo 7, letra D, foi acrescentado: “São direitos dos membros titulares, votar e ser votado para qualquer cargo eletivo, desde que sócio há mais de um ano e em dia com suas obrigações sociais”; em seguida, Dr. Djair colocou mudanças em votação. Dr. José Augusto opinou que o sócio deveria ter direito de votar a partir do momento em que ingressasse no Departamento, podendo ter o direito de ser votado só depois de um ano; Dr. Cláudio explicou que a intenção da Diretoria foi evitar a arregimentação de votantes de última hora; Dr. José Augusto disse entender o argumento, mas defendeu o voto como um direito elementar, que deveria ser igual para todos; colocada em votação, a proposta da Diretoria venceu; a plenária aprovou todas as mudanças e adaptações no Regimento Interno propostas pela Diretoria até chegar no item 2º do Artigo 14, quando Dr. José Augusto sugeriu que fosse retirado do último item, referente à possibilidade de recurso à punição da Diretoria, o “efeito suspensivo”, defendendo a manutenção da punição enquanto o recurso não fosse julgado; Dr. Djair explicou que a redação era idêntica ao Estatuto da SBC e que era uma forma de garantir um direito de defesa ao acusado; a proposta da Diretoria foi aprovada pela plenária. Na seqüência, Dr. Djair apresentou propostas de mudanças nos Artigos 17 e 18, das Assembléias Gerais, sendo feitas correções e adaptações para adequação ao Estatuto da SBC; apresentou as mudanças em relação à eleição da Diretoria, com votação através da Internet; cabendo à SBC a responsabilidade da votação e da apuração, sendo a votação feita diretamente no site da SBC; Dr. José Augusto sugeriu que a eleição do Conselho Deliberativo fosse separada da eleição da Diretoria, pois o Conselho tem entre suas funções fiscalizar as ações da Diretoria e, por isso, não deveria fazer parte de uma mesma chapa; propôs ainda que, se fosse inviável separar a eleição do Conselho Deliberativo da eleição da Diretoria, que fosse criado um Conselho Fiscal com eleição anual e obrigação de renovação ou, ainda, que o Conselho Deliberativo passasse a ter independência em relação à Diretoria; Dr. Djair colocou em votação as duas propostas; a proposta da Diretoria venceu, tendo havido cinco votos contrários. Dr. José Augusto se manifestou contrário à proposta de ser o tesoureiro o único responsável pela assinatura dos cheques do Departamento e defendeu que dois diretores assinassem os cheques; Dr. Carlos Eduardo falou da dificuldade de se pegar duas assinaturas de pessoas residentes em cidades diferentes, salientando que o fato de apenas o tesoureiro assinar o cheque não eximia de responsabilidade o conjunto da Diretoria, caso houvesse algum problema e sugeriu que a proposta da Diretoria foi acatada; Dr. José Augusto manteve a proposta, argumentando que existiriam alternativas para solucionar as dificuldades levantadas; a proposta da Diretoria foi colocada em votação e aprovada pela maioria. Dr. José Augusto questionou o fato de o Regimento prever apenas uma reunião obrigatória do Conselho Deliberativo e propôs que fossem estabelecidas reuniões periódicas, argumentando que as suas atribuições exigiam reuniões mais freqüentes; Dr. Djair disse que o Artigo não seria modificado; Dr. José Augusto insistiu na proposta de duas reuniões anuais obrigatórias do Conselho Deliberativo; Dr. Djair colocou a proposta em votação, sendo a mesma derrotada pela assembléia; as demais propostas levantadas pela Diretoria para o Regimento Interno do Departamento foram aprovadas. Concluídas as mudanças no Regimento, Dr. Djair colocou em pauta o último item da Ordem do Dia, que seriam os Assuntos Gerais; lembrou da discussão na noite anterior, sobre a reclamação feita em cartório pelo ex-advogado do Departamento; Dr. Djair perguntou à assembléia se a cobrança deveria ser tratada amigavelmente ou judicialmente; Dr. Cláudio propôs que a assembléia desse liberdade à Diretoria para que tomasse a decisão final; Dr. Djair colocou a proposta em votação; a assembléia aprovou a proposta do Dr. Cláudio, de que a Diretoria resolvesse o assunto, podendo fazer um acordo amigável, se fosse mais vantajoso para o Departamento, ou partindo para um acordo judicial, se julgasse necessário. Não havendo mais assunto a ser tratado, o presidente do Departamento de Ecocardiografia da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Dr. Djair Brindeiro Filho, deu por encerrada a assembléia da qual eu, Sérgio Roberto Simões Houly, na qualidade de secretário, lavrei a presente, que vai por mim assinada e pelo presidente.