fbpx

Entrar

Atas do DEPECO

ATA ASSEMBLÉIA ABRIL 1999

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO DEPARTAMENTO DE ECOCARDIOGRAFIA DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA, REALIZADAS EM BELO HORIZONTE NO DIA 30 DE ABRIL DE 1999, POR OCASIÃO DO XI CONGRESSO BRASILEIRO DE ECOCARDIOGRAFIA.

ANTES DA ABERTURA OFICIAL DOS TRABALHOS, O PRESIDENTE COMUNICOU QUE DEVIDO AO SUCESSO DAS SESSÕES “COMO FAZER” NESTE XI CONGRESSO, SAIRÁ UM NÚMERO ESPECIAL DA REVISTA BRASILEIRA DE ECOCARDIOGRAFIA, AINDA NO MÊS DE MAIO, ABORDANDO ESSAS ATIVIDADES. DISTRIBUIU E SOLICITOU TAMBÉM QUE FOSSEM PREENCHIDOS QUESTIONÁRIOS IMPRESSOS CITANDO OS TEMAS QUE OS SÓCIOS GOSTARIA DE SER ABORDADOS NO CONGRESSO DE RECIFE E UM OUTRO SUGERINDO MUDANÇAS NA REVISTA EM VÍDEO.

ÀS DEZOITO E TRINTA HORAS, EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO, O PRESIDENTE, DR. ÁLVARO VILLELA DE MORAES, ABRIU A ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, CONVOCANDO OS MEMBROS DA DIRETORIA PARA COMPOR A MESA QUE FICOU ASSIM CONSTITUÍDA:

PRESIDENTE, DR. ÁLVARO VILLELA DE MORAES;
VICE-PRESIDENTE, DR. DJAIR BRINDEIRO;
TESOUREIRO, DR. SÉRGIO PONTES FILHO;
EDITOR DA REVISTA DE VÍDEO, DR. LUCIANO BELÉM E
SECRETÁRIO, DR. FRANCISCO CHAMIÉ, QUE PASSA A SECRETARIAR A ASSEMBLÉIA E REDIGIR A SEGUINTE ATA.

EM PAUTA AS PROPOSTAS PARA MODIFICAÇÃO NOS ESTATUTOS DO DEPARTAMENTO. O PRESIDENTE PASSOU A LER O ITEM NÚMERO 1, SOBRE A PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE NOVA CATEGORIA DE MEMBRO. ABERTA À DISCUSSÃO, O DR. JORGE MOLL (RJ) SUGERE QUE SE RETIRE DO TEXTO O VALOR DA ANUIDADE EM REAIS E QUE SE COLOQUE ALGUM FATOR DE CORREÇÃO. O PRESIDENTE ESCLARECEU QUE JÁ HAVIA SIDO REALIZADA UMA REUNIÃO PRÉVIA COM AS INDÚSTRIAS ONDE FICOU EXPLICITADO QUE TODOS OS CONTRATOS SERIAM REDIGIDOS COM ASSESSORIA JURÍDICA E QUE SERIAM INCLUÍDOS TODOS OS FATORES DE CORREÇÃO PERTINENTES, CABÍVEIS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, O QUE IMPEDE A INDEXAÇÃO DE VALORES EM DÓLAR. O DR. JUAREZ ORTIZ (SP) SUGERIU MODIFICAÇÕES NA REDAÇÃO DE ALGUNS DOS ARTIGOS. O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO, SE SERIAM FEITAS AS MODIFICAÇÕES DOS ESTATUTOS, O QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. A SEGUIR SERIAM VOTADOS OS ASPECTOS ESPECÍFICOS DESTAS MODIFICAÇÕES. O DR. ALFONSO BARBATO (SP) SUGERIU QUE AS DENOMINAÇÕES DAS CATEGORIAS DE MEMBROS ASSOCIADOS FOSSEM MUDADAS PARA CATEGORIA 1,2,3 E 4 AO INVÉS DE OURO, PRATA, BRONZE E COBRE. O DR. FERNANDO MORCERF (RJ) SE MOSTROU FAVORAVÉL À DENOMICAÇÃO ORIGINAL DAS CATEGORIAS JUSTIFICANDO QUE SERIA UMA FORMA DE DISTINÇÃO AOS MEMBROS ASSOCIADOS. DR. SÉRGIO PONTES ACRESCENTOU QUE O MESMO SISTEMA DE DENOMINAÇÃO DAS CATEGORIAS JÁ EXISTE NOS ESTADOS UNIDOS. COLOCADAS EM VOTAÇÃO, FORAM APROVADAS AS DENOMINAÇÕES DE CATEGORIAS OURO, PRATA, BRONZE E COBRE PARA OS MEMBROS ASSOCIADOS. EM SEGUIDA O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO AS MODIFICAÇÕES DE REDAÇÃO PROPOSTAS PELO DR. JUAREZ ORTIZ (SP) E QUE FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE, SENDO ENTÃO INCORPORADAS AO TEXTO ORIGINAL AS SEGUINTES MUDANÇAS:

O PARÁGRAFO 6 PASSA A SER, AGORA, O PARÁGRAFO 7 E NELE SE DEVE MODIFICAR A SEGUNDA FRASE PARA: “PODERÃO INDICAR UM REPRESENTANTE PARA PARTICIPAR DAS REUNIÕES DA DIRETORIA E DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS”. ACRESCENTAR UM NOVO PARÁGRAFO DE NÚMERO 6 SUBSTITUINDO O ANTERIOR COM O SEGUINTE TEXTO: “OS VALORES DAS ANUIDADES SERÃO REAJUSTADOS ANUALMENTE DE ACORDO COM O ÍNDICE IGPM DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, OU POR QUALQUER OUTRO QUE VIER A SUBSTITUÍ-LO”. DR. JUAREZ ORTIZ SUGERE TAMBÉM QUE A OBSERVAÇÃO APÓS O ATUAL PARÁGRAFO 6 SEJA TRANSFORMADA EM NOVO PARÁGRAFO APÓS CONSULTA AO DEPARTAMENTO JURÍDICO. APÓS A APROVAÇÃO DAS MODIFICAÇÕES ACIMA, O PRESIDENTE SOLICITOU QUE A ASSEMBLÉIA RATIFICASSE AS PROPOSTAS DE INSCRIÇÃO QUE AS FIRMAS INTERESSADAS MANIFESTARAM NA REUNIÃO PREVIAMENTE REALIZADA EM SÃO PAULO, SENDO APROVADAS POR UNANIMIDADE. EM SEGUINDA O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO O ITEM 2 DAS MODIFICAÇÕES, QUE DIZ RESPEITO À PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE NOVOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS. ABERTA A PALAVRA, DR. JORGE MOLL (RJ) ALERTOU QUE O MANDATO DE 3 ANOS PROPOSTO PARA A COMISSÃO DE HABILITAÇÃO É ARBITRÁRIO POR SER MAIOR DO QUE O DA DIRETORIA DO DEPARTAMENTO. SUGERE QUE SE FAÇA UMA ELEIÇÃO DE 3 MEMBROS, MANTENDO-SE APENAS UM DELES SENDO OS OUTROS DOIS ELEITOS PELA NOVA DIRETORIA QUE ASSUMIR. DR. SÉRGIO PONTES (SP) SUGERE QUE A COMISSÃO INTEIRA SEJA TROCADA SEMPRE APÓS O PRIMEIRO ANO DE MANDATO DAS DIRETORIAS DO DEPARTAMENTO, O QUE GARANTIRIA UMA CERTA CONTINUIDADE AO PROCESSO. DR. ROBERTO PEREIRA (PE) SUGERIU COMPOR A COMISSÃO COM 4 MEMBROA E RENOVANDO APENAS DOIS. DR. ROBERTO MEDRADO (RJ) SUGERE QUE A COMISSÃO POSSA SER RE-ELEITA CASO TENHA SEU TRABALHO APROVADO.DR. JOSÉ AUGUSTO ANDRADE (BA) SUGERE QUE OS MANDATOS DOS MEMBROS DA COMISSÃO SEJAM DESIGUAIS. O PRESIDENTE SUGERE QUE A ATUAL COMISSÃ DE HABILITAÇÃO VEM SENDO MANTIDA HÁ CINCO ANOS E QUE TEM FEITO EXCELENTE TRABALHO. ESLCARECE QUE ESTA É UMA SITUAÇÃO DE FATO E QUE O QUE SE SUGERE NA ATUAL MODIFICAÇÃO DOS ESTATUTOS É APENAS UMA FORMA DE REGULAMENTAR ESTE TIPO DE SITUAÇÃO. RESUMINDO E AGLUTINANDO TODAS AS PROPOSTAS FEITAS, DR. JORGE MOLL (RJ) PROPÕES QUE A COMISSÃO DE HABILITAÇÃO PASSA A SER COMPOSTA POR QUATRO MEMBROS, SENDO DOIS RENOVADOS POR OCASIÃO DA POSSE DA NOVA DIRETORIA DO DEPARTAMENTO. COLOCADA EM VOTAÇÃO, FOI APROVADA A PROPOSTA ACIMA. A SEGUIR FOI COLOCADO EM DISCUSSÃO O ITEM 3 DE MODIFICAÇÃO, QUE DIZ RESPEITO A PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE NORMA PARA CONVIDADOS DE CONGRESSOS E PARA OCUPANTES DE CARGOS, ELETIVOS OU NÃO, DENTRO DO DEPARTAMENTO. POSTA EM DISCUSSÃO, DR. JORGE EDUARDO ASSEF (SP) SE MANIFESTOU CONTRA A EXIGÊNCIA DE TÍTULO DE HABILITAÇÃO PARA OS CONVIDADOS DOS CONGRESOS, ALEGANDO QUE CONVIDADOS ESTRANGEIROS E OUTROS PROFISSIONAIS NÃO CARDIOLOGISTAS, NÃO O POSSUEM, O QUE IMPOSSIBILITARIA QUE FOSSEM CONVIDADOS. O PRESIDENTE EXPLICOU QUE A EXIGÊNCIA TEM POR OBJETIVO APENAS A VALORIZAÇÃO DO TÍTULO E SUGERE QUE SE MODIFIQUE NO TEXTO QUE A EXIGÊNCIA SERIA APENAS PARA OS ECOCARDIOGRAFISTAS CONVIDADOS. DRA. MÁRCIA BARBOSA (MG) ESCLARECEU QUE A COMISSÃO CIENTÍFICA DO XI CONGRESSO EVITOU CONVIDAR OS NÃO TITULADOS, A NÃO SER EM CASOS EXCEPCIONAIS, E SUGERE QUE A COMISSÃO CIENTÍFICA SEJA SOBERANA PARA DECIDIR SOBRE A OPORTUNIDADE DO CONVITE. DR. WILSON MATHIAS (SP) FOI CONTRÁRIO A ESTA ÚLTIMA PROPOSTA. DR. ARISTARCO SIQUEIRA (RJ) SE MANIFESTOU CONTRA A EXIGÊNCIA ALEGANDO QUE SERIA UMA FORMA DE EXCLUIR PESSOAS, PRINCIPALMENTE OS MAIS NOVOS, DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO. DR. JORGE TORREÃO (BA) SE MANIFESTOU CONTRÁRIO À EXIGÊNCIA DO TÍTULO PARA OS CONVIDADOS. DR. WASHINGTON ARAUJO (RJ) SE MANIFESTOU CONTRÁRIO À EXIGÊNCIA JUSTIFICANDO QUE A SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLGIA NÃO FAZ ESSA EXIGÊNCIA AOS CONVIDADOS DOS SEUS CONGRESSOS. DR. ABNER (CE) SE MANIFESTOU A FAVOR DA EXIGÊNCIA JUSTIFICANDO A NECESSIDADE DE VALORIZAÇÃO DO TÍTULO. DR. DJAIR BRINDEIRO (PE) CONCORDA COM A EXIGÊNCIA DO TÍTULO. DR. MARCELO ZANARDI (PB) ACHA QUE SE DEVE VALORIZAR O TÍTULO MAS ANTES O DEPARTAMENTO DEVERIA VALORIZAR O ENSINO DA ECOCARDIOGRAFIA E PROTESTA CONTRA A REALIZAÇÃO DO QUE CHAMOU DE “CURSOS CAÇA-NÍQUEIS” DE CURTA DURAÇÃO. DR. ROBERTO MEDRADO (RJ) FAZ CORO AO PROTESTO DO DR. ZANARDI. DR. JOSÉ MARIA DEL CASTILLO (SP) SUGERE ENTÃO QUE SE DIVIDA A VOTAÇÃO EM DUAS ETAPAS: PRIMEIRO A EXIGÊNCIA DO TÍTULO PARA OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS OU NÃO DENTRO DO DEPARTAMENTO. DEPOIS A EXIGÊNCIA DE TÍTULO PARA OS CONVIDADOS. DR. JORGE MOLL(RJ) SUGERE QUE SE RETIRE DA VOTAÇÃO A SEGUNDA PARTE DA PROPOSTA. DR. JORGE TORREÃO (BA) ALERTA PARA A IMPORTÂNCIA DO TÍTULO FRENTE AOS CONVÊNIOS. DR. ALBERTO (BH) ALEGA QUE HÁ CONSENSO SOBRE A PRIMEIRA PARTE DA PROPOSTA E SUGERE QUE O DEPARTAMENTO FAÇA UMA CONSULTA À SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA A RESPEITO DA EXIGÊNCIA DO TÍTULO PARA OS CONVIDADOS. COLOCADAS EM VOTAÇÃO AS DUAS PARTES DA PROPOSTA DO DR. DEL CASTILLO (SP) FOI APROVADA A EXIGÊNCIA DO TÍTULO PARA OS OCUPANTES DE CACRGOS DENTRO DO DEPARTAMENTO E FOI DERROTADA A EXIGÊNCIA DE TÍTULO PARA OS CONVIDADOS DOS CONGRESSOS. NESTE PONTO, O DR. ÁLVARO VILLELA DE MORAES CONSIDERANDO DISPENSÁVEL A LEITURA EM PLENÁRIO DA ATA E DO BALANÇO FINANCEIRO DE 1998, UMA VEZ QUE AMBOS FORAM DISTRIBUIDOS AOS PRESENTES PARA APRECIAÇÃO PRÉVIA, PROCEDEU À VOTAÇÃO, SENDO A ATA E O BALANÇO, APROVADOS POR UNANIMIDADE. FOI ENTÃO DECLARADA ABERTA A ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO DEPARTAMENTO DE ECOCARDIOGRAFIA DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA. ABERTA A DISCUSSÃO PARA ASSUNTOS GERAIS, O DR. JOSÉ MARIA DEL CASTILLO (SP) PROPÕE QUE A ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA SEJA REALIZADA SEMPRE NO PRIMEIRO DIA PLENO DE CONGRESSO. O PRESIDENTE SUGERE QUE SEJA FIXADO O FORMATO DE QUARTA A SÁBADO PARA A REALIZAÇÃO DOS CONGRESSOS BRASILEIROS DE ECOCARDIOGRAFIA, CAINDO SEMPRE NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA DO MÊS DE ABRIL. DRA. MÁRCIA BARBOSA (MG) CONCORDA COM O FORMATO MAS SUGERE QUE NÃO SEJA FIXADA A ÚLTIMA QUARTA-FEIRA DE ABRIL PELA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE EVENTOS PARALELOS, INCLUSIVE NO EXTERIOR, O QUE PODERIA INTERFERIR NA REALIZAÇÃO DO NOSSO CONGRESSO. DR. SÉRGIO PONTES (SP) PROPÕE QUE SEJA FLEXIBILIZADA A PROPOSTA. DR. JORGE EDUARDO ASSEF (SP) SUGERE QUE SEJA APENAS UMA RECOMENDAÇÃO DA ASSEMBLÉIA QUE O CONGRESSO COMECE NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA DE ABRIL PODENDO SER MODIFICADA ESTA DATA NA MEDIDA DAS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO. COLOCADA EM VOTAÇÃO, FOI APROVADA A MOÇÃO DO DR. JORGE EDUARDO ASSEF (SP). DR. FERNANDO SANTANA (MG) PEDE A PALAVRA E LANÇA O NOME DO DR. JORGE EDUARDO ASSEF (SP) PARA PRESIDENTE DO XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE ECOCARDIOGRAFIA A SER REALIZADO NA CIDADE DE SÃO PAULO. A INDICAÇÃO FOI APROVADA POR ACLAMAÇÃO DA ASSEMBLÉIA. O PRESIDENTE COMUNICA À ASSEMBLÉIA UMA PROPOSTA PARA QUE O DEPARTAMENTO SE MANIFESTE JUNTO AOS CONVÊNIOS DETERMINANDO QUE NÃO SEJA NECESSÁRIA A ANEXAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFIA DO EXAME JUNTO AO LAUDO DOS ECOCARDIOGRAMAS. DRA. MÁRCIA BARBOSA (MG) JUSTIFICA ESSA PROPOSTA ALEGANDO QUE AS FOTOS APENAS ENCARECEM O CUSTO DO EXAME PARA OS REALIZADORES. DR. MARCELO ZANARDI (PB) SE MANIFESTOU CONTRA A PROPOSTA. DR. RUBENS THEVENARD (SP) TENTA EXPLICAR A PROPOSTA. DR. TADEU CAMPINAS (SP) ARGUMENTA QUE A AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICA FORTALECE O LAUDO ESCRITO. DR. ROGÉRIO TASCA (RJ) ACHA QUE DEVERIA FICAR A CRITÉRIO DE CADA SERVIÇO PORQUE AO SE RETIRAR OBRIGATORIEDADE DAS FOTOS, OS CONVÊNIOS PODERIAM BAIXAR O PREÇO PAGO PELOS EXAMES. DR. CAIO CESAR MEDEIROS (SP) ALERTA PARA A FATO DE QUE ABOLINDO-SE AS FOTOS AUMENTARIA A DIFICULDADE PARA A ANÁLISE CRÍTICA DOS EXAMES, O QUE AUMENTARIA A CHANCE DE OCORRÊNCIA DE ERROS MÉDICOS NOS LAUDOS. DR. FERNANDO MORCERF (RJ) DECLARA QUE ACHA QUE A DECISÃO DEVERÁ SER DE CADA SERVIÇO. DR. WILSON MATHIAS (SP) ASSUME A AUTORIA DA PROPOSTA E JUSTIFICA. DR. ALBERTO (MG) SE MANIFESTA CONTRÁRIO A ELA. DR. SÉRGIO PONTES (SP) ARGUMENTA QUE A DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICA É MUITO IMPORTANTE. DR. JORGE MOLL (RJ) SUGERE QUE SE ENCERRE A DISCUSSÃO POR FALTA DE CONSENSO SOBRE O ASSUNTO. DR. JUAREZ ORTIZ (SP) SUGERE QUE SE RETIRE O ASSUNTO DA DISCUSSÃO E ALERTA QUE O ASSOCIADO TENHA QUALQUER TIPO DE PROBLEMA NESTA ÁREA DEVERÁ CONTATAR A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO. DR. WILSON MATHIAS (SP) PROPÕE QUE O DEPARTAMENTO SE MANIFESTE ATRAVÉS DE RECOMENDAÇÃO DE QUE O EXAME DEVERÁ SER DOCUMENTADO NÃO SÓ SOB A FORMA DE FOTO, MAS TAMBÉM SOB O FORMATO DE VÍDEO, OU QUALQUER OUTRO TIPO DE DOCUMENTAÇÃO DE IMAGEM QUE POSSA VIR A SER UTILIZADA. DR. FRANKLIN LOPES (PA) ESCLARECE QUE O LAUDO MÉDICO JÁ É UM DOCUMENTO COM VALOR LEGAL, DESDE QUE DEVIDAMENTE ASSINADO POR MÉDICO, E QUE, SOB O PONTO DE VISTA LEGAL, DISPENSARIA A DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICA. O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO A PROPOSTA DO DR. WILSON MATHIAS (SP) QUE FOI DERROTADA. NADA MAIS TENDO A TRATAR, O PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO DEPARTAMENTO DE ECOCARDIOGRAFIA DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA. DR. FRANCISCO CHAMIÉ- SECRETÁRIO DO DEPARTAMENTO DE ECOCARDIOGRAFIA DA SBC.