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Atas do DEPECO

ATA ASSEMBLÉIA SETEMBRO 1988

ATA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO DEPARTAMENTO DE ECOCARDIOGRAFIA DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA (BELÉM, PA 21 DE SETEMBRO DE 1988). NA AUSÊNCIA DO SECRETÁRIO PROVISÓRIO, FOI ELEITA COMO SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA A Dra. VERA MARCIA GIMENES. ITEM 1. LEITURA DA SITUAÇÃO ATUAL DO D.E. DA SBC.O Dr. FERNANDO MORCEF FOI ELEITO PRESIDENTE DO I CONGRESSO DO D.E., A SER REALIZADO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 08 A 11 DE OUTUBRO DE 1989, NO HOTEL INTERCONTINENTAL.

COMUNICA-SE (AO DE), DIGO, AOS PRESENTES, QUE O DE CONTA ATUALMENTE COM 200 SÓCIOS.O Dr. FERNANDO SANTANA MACHADO FOI ENCARREGADO DA EDIÇÃO DE UMA REVISTA DE ECOCARDIOGRAFIA PARA SER DISTRIBUIDA A TODOS OS SÓCIOS DO D.E., CUJO PRIMEIRO NÚMERO SERÁ ENTREGUE ATÉ O DIA 10 DE OUTUBRO.O TESOUREIRO PROVISÓRIO, Dr. AFONSO MATSUMOTO, APRESENTOU O DEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESAS DO DE.

ITEM2. FOI PRESIDIDA PELO Dr. DJAIR BRINDEIRO A ELEIÇÃO DA CHAPA ÚNICA PARA A DIRETORIA DO D.E. NO PRÓXIMO BIÊNIO.COLOCADA EM VOTAÇÃO, A CHAPA APRESENTADA FOI ELEITA POR UNANIMIDADE.A CONSTITUIÇÃO DA CHAPA ELEITA É A SEGUINTE:

PRESIDENTE – Dr. JUAREZ ORTIZ;

VICE-PRESIDENTE-DR. FERNANDO SANTANA MACHADO;

SECRETÁRIO – Dr. JOSÉ MARIA DEL CASTILLO;

TESOUREIRO – Dr. AFONSO YOSHIMIRO MATSUMOTO.

ITEM 3. FOI PRESIDIDA PELO Dr. DJAIR BRINDEIRO A ELEIÇÃO DA CHAPA ÚNICA APRESENTADA PARA O CONSELHO DELIBERATIVO DO DE NO PRÓXIMO BIÊNIO.COLOCADO EM VOTAÇÃO, A CHAPA APRESENTADA FOI ELEITA POR UNANIMIDADE. A CONSTITUIÇÃO DA CHAPA ELEITA É A SEGUINTE: Dr. CARLOS EDUARDO OLIVEIRA LIMA; Dr. ROGÉRIO TASCA; Dr. DJAIR BRINDEIRO; Dr. JORGE TORREÃO; Dr. CLAUDIO PEREIRA DE CUNHA; Dr. PAULO ZIELINSKY; Dr. ANTONIO JOSÉ BORGES LEAL; TÉC. REGINA HELENA QUERIDO MAROTTA.

ITEM 4. FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO A DATA DE MAIO DE 1990 PARA A ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO D.E., O QUE FOI APROVADO POR TODOS OS PRESENTES.FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO A DATA DE MAIO DE 1990 PARA A REALIZAÇÃO DO II CONGRESSO DE ECOCARDIOGRAFIA DO D.E., O QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO A CIDADE DE SÃO PAULO COMO LOCAL PARA REALIZAR O II CONGRESSO DO D.E., O QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO A MOÇÃO APRESENTADA PELO Dr. JORGE MOLL PARA ELEGER O Dr. ALVARO VILLELA DE MORAES PRESIDENTE DO II CONGRESSO DO D.E., O QUE FOI APROVADO POR TODOS OS PRESENTES. COMUNICA-SE AOS PRESENTES QUE A DIRETORIA DO D.E. ESTÁ ENCAMINHANDO UMA ENQUETE A TODOS SO SÓCIOS DO D.E., QUANTO AO CONGRESSO SER ANUAL OU BIENAL E SE DEVE OU NÃO SER REALIZADO NO EIXO SÃO PAULO-RIO DE JANEIRO-BELO HORIZONTE. ENCERRADA A ASSEMBLÉIA. ASSINADO: Dra. VERA MÁRCIA GUIMENES, SECRETÁRIA SUBSTITUTA; Dr. JOSÉ MARIA DEL CASTILLO, SECRETÁRIO.(EXTRAIDO DO LIVRO DE PRESENÇA DA 1a. REUNIÃO ORDINÁRIA DO DEPARTAMENTO DE ECOCARDIOGRAFIA DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA). ASSINADO: JOSÉ MARIA DEL CASTILLO.

AOS 21 (VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 1988, REUNIRAM-SE OS PROFISSIONAIS AO FINAL ASSINADO, COM. O OBJETIVO DE CRIAREM UM DEPARTAMENTO DE ECOCARDIOGRAFIA, NA FORMA DE ASSOCIAÇÃO CIVIL DE FINS CULTURAIS E NÃO LUCRATIVOS.

ASSUMIU A PRESIDÊNCIA DA MESA O Dr. JUAREZ ORTIZ QUE CONVIDOU A MIM, AFONSO YOSHIMIRO MATSUMOTO PARA SECRETARIÁ-LO, NO QUE ACEDI.

ABERTOS OS TRABALHOS, O PRESIDENTE INFORMOU AOS PRESENTES QUE O OBJETIVO DA REUNIÃO ERA A CRIAÇÃO DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO, CUJO ESTATUTO, LIDO AOS PRESENTES, FOI APROVADO POR UNANIMIDADE E É DO SEGUINTE TEOR:

CAPÍTULO I – DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINALIDADE;

ARTIGO I – O DEPARTAMENTO DE ECOCARDIOGRAFIA (DE) É UMA ASSOCIAÇÃO CIVIL DE FINS CIENTÍFICOS, SEM FINS LUCRATIVOS, VINCULADA E SUBORDINADA À SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA (SBC), COM SEDE NA CAPITAL DE SÃO PAULO (SP), À RUA CUBATÃO, 726;

ARTIGO II SÃO FINALIDADES DO (DE):

a) CONGREGAR ESPECIALISTAS QUE SE DEDIQUEM AO ESTUDO DA ECOCARDIOGRAFIA;

b) PROMOVER, NO MÍNIMO, UMA REUNIÃO CIENTÍFICA BIENAL, INDEPENDENTE DO CONGRESSO DA SBC;

c) PROMOVER CURSOS DE ATUALIZAÇÃO;

d) PROMOVER A OBTENÇÃO DE RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA E DO ENSINO DA ECOCARDIOGRAFIA;

e) PROMOVER O INTERCÂMBIO COM OUTRAS SOCIEDADES ATRAVÉS DOS SETORES INTERESSADOS EM ECOCARDIOGRAFIA;

f) SUGERIR A SBC, OU OUTRAS ENTIDADES, TEMAS PRIORITÁRIOS DE ESTUDOS E PESQUISAS INDICANDO, SEMPRE QUE POSSÍVEL, OS CENTROS MAIS CAPACITADOS PARA ESTA FINALIDADE;

g) ZELAR PELO NÍVEL ÉTICO, EFICIÊNCIA TÉCNICA E EXERCÍCIO PROFISSIONAL DA ECOCARDIOGRAFIA.

ARTIGO III – O D.E. PODERA ASSOCIAR-SE, FILIAR-SE OU ASSINAR CONVÊNIOS COM SOCIEDADES AFINS OU CORRELATAS, NACIONAIS OU ESTRANGEIRAS, DESDE QUE SEJA DO SEU INTERESSE E NO SENTIDO DE FACILITAR SUAS FINALIDADES, OBTIDA A ANUÊNCIA DA DIRETORIA DA SBC.

PARÁGRAFO ÚNICO – QUALQUER TIPO DE ASSOCIAÇÃO SÓ TERÁ VALIDADE SE APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL DO DEPARTAMENTO.

CAPÍTULO II – DOS MEMBROS:

ARTIGO IV – O D.E. É COMPOSTO DE MEMBROS FUNDADORES, TITULARES, COLABORADORES E HONORÁRIOS.

ARTIGO V – SÃO CONSIDERADOS MEMBROS FUNDADORES AQUELES QUE TIVEREM ASSINADO A ATA DE CONSTITUIÇÃO DO DEPARTAMENTO.

ARTIGO VI – PODERÃO SE MEMBROS TITULARES:

a) MÉDICOS, EM EXERCÍCIO LEGAL DA MEDICINA, SÓCIOS ASPIRANTES OU EFETIVOS, QUITES COM A SBC;

PARÁGRAFO ÚNICO – OS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO, FEITOS EM FORMULÁRIO PRÓPRIO, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS À DIRETORIA DO DEPARTAMENTO. A PROPOSTA SERÁ JULGADA PELO CONSELHO DELIBERATIVO E APROVADA PELA DIRETORIA;

ARTIGO VII – SÃO DIREITOS DOS MEMBROS TITULARES:

a) PARTICIPAR DAS ASSEMBLÉIAS, PROPONDO E DISCUTINDO ASSUNTOS RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO;

b) GOZAR DOS BENEFÍCIOS INSTITUÍDOS, OU POR INSTITUIR, NA FORMA E ESPÍRITO DESTE REGULAMENTO;

c) DESLIGAR-SE DO DEPARTAMENTO MEDIANTE COMUNICAÇÃO POR ESCRITO À DIRETORIA;

d) VOTAR E SER VOTADO, PARA QUALQUER CARGO ELETIVO.

PARÁGRAFO ÚNICO – ESTES DIREITOS SÃO INTRANSFERÍVEIS E DEVERÃO SER EXERCIDOS DE MODO DIRETO E PESSOAL.

ARTIGO VIII – SÃO DEVERES DOS MEMBROS TITULARES:

a) CUMPRIR AS DISPOSIÇÕES DESTE REGULAMENTO;

b) EMPENHAR-SE NO EXERCÍCIO DE CARGOS E FUNÇÕES PARA OS QUAIS TENHAM SIDO ELEITOS OU INDICADOS;

c) COMPARECER AS ASSEMBLÉIAS E SESSÕES PARTICIPANDO E COOPERANDO ATIVAMENTE PARA O PROGRESSO E PRESTÍGIO DO DEPARTAMENTO;

d) PAGAR AS ANUIDADES FIXADAS PELA ASSEMBLÉIA DO D.E.

ARTIGO IX – PODERÃO SER MEMBROS COLABORADORES:

a) PROFISSIONAIS DA ÁREA DE BIOCIÊNCIAS E SÓCIOS COLABORADORES DA SBC, QUE DESEJAREM PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO.

ARTIGO X – SÃO DIREITOS DOS MEMBROS COLABORADORES:

a) PARTICIPAR DAS ASSEMBLÉIAS PROPONDO E DISCUTINDO ASSUNTOS RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO;

b) GOZAR DOS BENEFÍCIOS INSTITUÍDOS, OU POR INSTITUIR, NA FORMA E ESPÍRITO DESTE REGULAMENTO;

c) DESLIGAR-SE DO DEPARTAMENTO MEDIANTE COMUNICACÃO POR ESCRITO, À DIRETORIA;

d) VOTAR PARA QUALQUER CARGO ELETIVO;

e) SER VOTADO APENAS PARA O CONSELHO DELIBERATIVO.

PARÁGRAFO ÚNICO – ESTES DIREITOS SÃO INTRANSFERÍVEIS E DEVERÃO SER EXERCIDOS DE MODO DIRETO E PESSOAL.

ARTIGO XI – OS MEMBROS COLABORADORES TERÃO SO MESMOS DEVERES DOS MEMBROS TITULARES.

PARÁGRAFO ÚNICO – OS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO, FEITOS EM FORMUULÁRIO PRÓPRIO DEVERÃO SER ENCAMINHADOS À DIRETORIA DO DEPARTAMENTO. A PROPOSTA SERÁ JULGADA PELO CONSELHO DELIBERATIVO E APROVADA PELA DIRETORIA.

ARTIGO XII – PODERÃO SER MEMBROS HONÓRARIOS, PESSOAS JURÍDICAS, MÉDICOS E INVESTIGADORES DE RECONHECIDO PRESTÍGIO, QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS AO DESENVOLVIMENTO DA ECOCARDIOGRAFIA OU D.E.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – A INDICAÇÃO PARA RECEBIMENTO DO TÍTULO DE

MEMBRO HONORÁRIO DEVE SER PROPOSTA NO MÍNIMO POR DEZ MEMBROS PRESENTES À ASSEMBLÉIA GERAL.

PARÁGRAFO SEGUNDO – A ENTREGA DO TÍTULO DEVERÁ SER FEITA DURANTE A REUNIÃO CIENTÍFICA DO D.E.

PARÁGRAFO TERCEIRO – OS MEMBROS HONORÁRIOS NÃO TEM DIREITO A VOTO, NÃO PODERÃO SER VOTADOS E ESTÃO DESOBRIGADOS DO PAGAMENTO DA ANUIDADE.

PARÁGRAFO QUARTO – MEMBROS TITULARES E COLABORADORES QUE FOREM AGRACIADOS COM O TITULO DE MEMBRO HONORÁRIO NÃO PERDERÃO SEUS DIREITOS, NEM SERÃO EXIMIDOS DE SEUS DEVERES.

ARTIGO XIII – TODOS OS MEMBROS, DE QUALQUER CATEGORIA, POR TRANSGRESSÃO DESTE REGULAMENTO OU POR ATOS QUE OS INCOMPATIBILIZEM COM O DEPARTAMENTO, ESTÃO SUJEITOS A PENAS QUE VARIAM DE SUSPENSÃO TRANSITÓRIA DE SEUS DIREITOS ATÉ A PRÓPRIA EXCLUSÃO DO QUADRO DO DEPARTAMENTO.

PARÁGRAFO ÚNICO – NENHUMA PENA SERÁ APLICADA SEM PRÉVIA AUDIÊNCIA DO MEMBRO ACUSADO COM A DIRETORIA, CABENDO RECURSO A ASSEMBLÉIA GERAL, NESTE CASO, A PENA PERMANECE SUSPENSA ATÉ DECISÃO SOBERANA DA ASSEMBLÉIA GERAL.

CAPÍTULO III – DA ADMINISTRAÇÃO.

ARTIGO XIV – O D.E. CONTA COM OS SEGUINTES ORGÃOS:

a) ASSEMBLÉIA GERAL CONSTITUÍDA PELOS MEMBROS TITULARES E COLABORADORES, EM PLENO EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS E QUITES COM AS OBRIGAÇÕES SOCIAIS;

b) DIRETORIA – ELEITA EM ASSEMBLÉIA GERAL COM MANDATO DE DOIS ANOS.

CAPÍTULO IV – DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS.

ARTIGO XV – A ASSEMBLÉIA GERAL É O ORGÃO MÁXIMO DO DEPARTAMENTO.

ARTIGO XVI – A ASSEMBLÉIA GERAL REUNIR-SE-Á ORDINARIAMENTE A CADA DOIS ANOS, POR OCASIÃO DE UMA DAS REUNIÕES CIENTÍFICAS DO D.E.

ARTIGO XVII – COMPETE A ASSEMBLÉIA GERAL:

a) DELIBERAR SOBRE QUALQUER ASSUNTO DO INTERESSE DO D.E,

b) OPINAR SOBRE OS RELATÓRIOS DO CONSELHO DELIBERATIVO E DA DIRETORIA;

c) PROCEDER À ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA E DO CONSELHO DELIBERATIVO;

d) RESOLVER SOBRE CASOS OMISSOS NESTE REGULAMENTO.

ARTIGO XVIII – A ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REUNIR-SE-Á QUANDO CONVOCADA PELA DIRETORIA, PELA MAIORIA SIMPLES DOS MEMBROS COM DIREITO À VOTO OU POR DELIBERAÇÃO DA ASSEMBÉIA GERAL ORDINÁRIA, QUANDO CONVOCADA COM ANTECEDÊNCIA DE 60 DIAS.

ARTIGO XIX – SÃO DE EXCLUSIVA COMPETÊNCIA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:

a) REFORMA DO REGULAMENTO;

b) ALIENAÇÃO DE BENS DO PATRIMONIO DO D.E,

c) EXTINÇÃO DO D.E. -PRIMEIRA CONVOCAÇÃO DE METADE DOS MEMBROS MAIS UM E, EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO, MEIA HORA APÓS, COM QUALQUER NÚMERO DE MEMBROS PRESENTES.

ARTIGO XXI – AS DELIBERAÇÕES DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS SERÃO TOMADAS POR MAIORIA SIMPLES DE VOTOS, RESSALVADAS AS SEGUINTES EXCEÇÕES QUE EXIGIRÃO 2/3 (DOIS TERÇOS) DE ANUÊNCIA:

a) TRATAR, EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE ASSUNTOS NÃO INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA;

b) ATRIBUIR TÍTULO DE MEMBRO HONORÁRIO;

PARÁGRAFO PRIMEIRO – APENAS PARA O CASO DE DISSOLUÇÃO DO DEPARTAMENTO SERÃO ACEITOS VOTOS ESCRITOS DOS MEMBROS AUSENTES.

PARÁGRAFO SEGUNDO – QUALQUER MODIFICAÇÃO DESTE REGULAMENTO SOMENTE SERÁ EFETIVADA APÓS APROVAÇÃO PELA DIRETORIA DA SBC.

CAPÍTULO V – DA DIRETORIA.

ARTIGO XXI – O D.E. SERÁ DIRIGIDO POR UMA DIRETORIA COMPOSTA POR UM PRESIDENTE, UM VICE-PRESIDENTE, UM SECRETÁRIO E UM TESOUREIRO, COM MANDATO DE 2 (DOIS) ANOS.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – O VICE-PRESIDENTE, OS, DIGO, O SECRETÁRIO E O TESOUREIRO SUBSTITUIRÃO, NESTA ORDEM, O PRESIDENTE, EM SEUS IMPEDIMENTOS.

PARÁGRAFO SEGUNDO – OS MEMBROS DA DIRETORIA NÃO AUFERIRÃO PROVENTOS OU VANTAGENS MATERIAIS NO EXERCÍCIO DE SEUS CARGOS.

ARTIGO XXIII – A DIRETORIA NÃO PODERA TRANSFERIR OU RENUNCIAR DIREITOS, ALIENAR BENS DO DEPARTAMENTO OU HIPOTECÁ-LOS, SEM O CONSENTIMENTO DE 2/3(DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS PRESENTES EM ASSEMBLÉIA GERAL OU EXTRAORDINÁRIA, CONVOCADA PARA ESTE FIM.

ARTIGO XXIV – COMPETE AO PRESIDENTE:

a) ADMINISTRAR O DEPARTAMENTO, COM CONSCURSO DOS DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA, REPRESENTANDO-O EM JUIZO OU FORA DELE;

b) CONVOCAR E PRESIDIR AS ASSEMBLÉIAS GERAIS;

c) RUBRICAR LIVROS, ASSINAR ATAS E DEMAIS DOCUMENTOS DO DEPARTAMENTO;

d) EMPOSSAR NOVAS DIRETORIAS;

e) CONSTITUIR, OUVIDA A DIRETORIA, COMISSÕES ESPECIAIS;

f) DELIBERAR, EM CASOS URGENTES, COMUNICANDO O FATO AOS DEMAIS DE SUA GESTÃO;

h) REPRESENTAR O D.E. JUNTO AO CONSELHO CONSULTIVO E A COMISSÃO CIENTÍFICA DA SBC.

ARTIGO XXV – COMPETE AO VICE-PRESIDENTE:

a) SUBSTITUIR O PRESIDENTE EM SEUS IMPEDIMENTOS E. NO CASO DE VAGA DO PRESIDENTE, ATÉ NOVA ELEIÇÃO;

b) COLABORAR E PARTICIPAR COM OS DEMAIS DIREITORES NO DESEMPENHO DAS TAREFAS COMUNS;

ARTIGO XXVI – COMPETE AO SECRETÁRIO:

a) ORGANIZAR A SECRETARIA DO D.E,

b) SUBSTITUIR O VICE-PRESIDENTE EM SEUS IMPEDIMENTOS E, NO CASO DE VAGA DO VICE-PRESIDENTE, ATÉ A NOVA ELEIÇÃO;

c) COLABORAR E PARTICIPAR COM OS DEMAIS DIRETORES NO DESEMPENHO DAS TAREFAS COMUNS;

d) REDIGIR AS ATAS DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS E ASSINÁ-LAS JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE;

e) ELABORAR A ORDEM DO DIA DAS REUNIÕES DOS ORGÃOS DIRIGENTES DO D.E,

f) MANTER OS MEMBROS INFORMADOS DAS ATIVIDADES DO D.E.

ARTIGO XXVII – COMPETE AO TESOUREIRO:

a) MANTER EM ORDEM AS FINANÇAS DO DEPARTAMENTO;

b) ELABORAR A PREVISÃO ORÇAMENTARIA;

c) ELABORAR O BALANÇO;

d) PROMOVER E REGULAR A APLICAÇÃO DOS FUNDOS SOCIAIS, OUVIDA A DIRETORIA;

e) EMITIR E ASSINAR, EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE OS CHEQUES NECESSÁRIOS PARA A MOVIMENTAÇÃO DOS FUNDOS SOCIAIS.

CAPÍTULO VI – DO CONSELHO DELIBERATIVO.

ARTIGO XXIX – COMPETE AO CONSELHO DELIBERATIVO:

a) RESOLVER SOBRE A ADMISSÃO E PERMANÊNCIA DE MEMBROS DO D.E,

b) PROGRAMAR E ORGANIZAR, JUNTO À DIRETORIA AS ATIVIDADES CIENTÍFICAS DO D.E,

c) APRESENTAR RELATÓRIO DE SUAS ATIVIDADES À ASSEMBLÉIA GERAL DO D.E.

PARÁGRAFO ÚNICO – O CONSELHO DELIBERATIVO REUNIR-SE-Á SOB A PRESIDÊNCIA DE UM DOS SEUS COMPONENTES, TANTAS VEZES, QUANTAS FOREM NECESSÁRIAS E OBRIGATORIAMENTE POR OCASIÃO DA REUNIÃO CIENTÍFICA DO D.E.

CAPÍTULO VII – DO PATRIMÔNIO.

ARTIGO XXX – O PATRIMÔNIO DO D.E. SERÁ CONSTITUÍDO PELA CONTRIBUIÇÃO ANUAL DOS MEMBROS, PREVISTO NESTE REGULAMENTO, E POR DOACÕES, LEGADOS E SUBVENÇÕES QUE VENHA A RECEBER.

CAPÍTULO VIII – DA DISSOLUÇÃO.

ARTIGO XXXI – O D.E. TEM DURAÇÃO ILIMITADA, PODENDO SER DISSOLVIDO POR DELIBERAÇÃO DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS TITULARES E COLABORADORES PRESENTES À ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, ESPECIALMENTE CONVOCADA PARA ESTA FINALIDADE.

PARÁGRAFO ÚNICO – NO CASO DA DISSOLUÇÃO DO DEPARTAMENTO, SEU PATRIMÔNIO REVERTERÁ À SBC.

CAPÍTULO IX – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS.

ARTIGO XXXII – PARA OS CASOS OMISSOS NO PRESENTE REGULAMENTO A DIRETORIA PODERÁ ESTABELECER REGIMENTOS, REGULAMENTOS, BEM COMO DESIGNAR COMISSÕES PARA FUNÇÕES ESPECÍFICAS, “AD-REFERENDUM” DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA.

ITEM 2 – FOI PRESIDIDA PELO Dr. DJAIR BRINDEIRO A ELEIÇÃO DA CHAPA ÚNICA APRESENTADA PARA O CONSELHO DELIBERATIVO DO D.E. NO PRÓXIMO BIÊNIO.-COLOCADA EM VOTAÇÃO, A CHAPA APRESENTADA FOI ELEITA POR UNANIMIDADE – A CONSTITUIÇÃO DA CHAPA ELEITA É A SEGUINTE: Dr. CARLOS EDUARDO OLIVEIRA LIMA, BRASILEIRO, MÉDICO, CASADO, INSCRITO NO CPF (MF) SOB O No. 005.637.798-37, E PORTADOR DO CRM – 30.638, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA GUILHERME DA SILVA, No. 315/41, CAMPINAS (SP).

Dr. ROGÉRIO TASCA, BRASILEIRO, MÉDICO, CASADO, INSCRITO NO CPF (MF) SOB O No. 196.937.700-30, PORTADOR DO CRM – 22.678, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA SOUZA LIMA, No. 385/302, RIO DE JANEIRO (RJ), Dr. DJAIR BRINDEIRO, BRASILEIRO, MÉDICO, CASADO, INSCRITO NO CPF (MF) SOB O No. 582.002.408-78, PORTADOR DO CRM No. 4.857, RESIDENTE E DOMICILIADO À AVENIDA BEIRA MAR, No. 1.216/601, PIEDADE-JABOTÃO (PE), Dr.JORGE TORREÃO, BRASILEIRO, MÉDICO, CASADO, INSCRITO NO CPF (MF) SOB O No. 140.146.295-20, PORTADOR DO CRM – 5.136, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AVENIDA ADEMAR DE BARROS, No. 78, SALVADOR (BA), Dr. CLAUDIO PEREIRA DA CUNHA, BRASILEIRO, MÉDICO, CASADO, INSCRITO NO CPF (MF) SOB No. 222.577.999-68, PORTADOR DO CRM – 4.265, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA MARECHAL FLORIANO, No. 170/8And. 803, CURITIBA (PR), Dr. PAULO ZIELINSKY, BRASILEIRO, CASADO, MÉDICO, INSCRITO NO CPF (MF) SOB No. 12.389.900-20, PORTADOR DO CRM – 5.857, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA PRINCESA ISABEL, No. 395, PORTO ALEGRE-RS, Dr. ANTONIO JOSÉ BORGES LEAL, BRASILEIRO, CASADO, MÉDICO INSCRITO NO CPF (MF) SOB O No. 919.401.848-00, PORTADOR DO CRM – 2.515, RESIDENTE E DOMICILIADO À AVENIDA GENTIL BITTENCOURT, No. 439, BELEM (PA) E TEC.REGINA HELENA QUERIDO MAROTTA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, TÉCNICA EM RADIOLOGIA, INSCRITA NO CPF (MF) SOB No. 854.983.788-15, RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA JACOB MARIA, No. 578, SÃO PAULO (SP).

ITEM 3 – FOI PRESIDIDO PELO Dr. DJAIR BRINDEIRO, A ELEIÇÃO DA CHAPA ÚNICA PARA A DIRETORIA DO D.E. NO PRÓXIMO BIÊNIO.

COLOCADA EM VOTAÇÃO A CHAPA APRESENTADA FOI ELEITA, POR UNANIMIDADE – A CONSTITUIÇÃO DA CHAPA É A SEGUINTE:

PRESIDENTE: Dr. JUAREZ ORTIZ, BRASILEIRO, CASADO, MÉDICO, INSCRITO NO CPF (MF) SOB No. 411.579.238-87, PORTADOR DO CRM – 19.220, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA CUBATÃO, No. 33/2, SÃO PAULO (SP).

VICE-PRESIDENTE: Dr. FERNANDO SANTANA, BRASILEIRO, CASADO, MÉDICO, INSCRITO NO CPF (MF) SOB No. 129.188.496-34, PORTADOR DO CRM – 9.663, RESIDENTE E DOMICILIADO À AVENIDA DO CONTORNO, No. 6.760, BELO HORIZONTE (MG).

SECRETÁRIO: Dr. JOSÉ MARIA CASTILLO, ARGENTINO, CASADO, MÉDICO, INSCRITO NO CPF (MF) SOB No. 791.769.098-91, PORTADOR DO CRM – 9.663, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA MAESTRO CARDIM, No. 1054/121, SÃO PAULO (SP).

TESOUREIRO – Dr. AFONSO YOSHIMIRO MATSUMOTO, BRASILEIRO, CASADO, MÉDICO, INSCRITO NO CPF (MF) SOB No. 747.080.318-15, PORTADOR DO CRM – 23.151, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA JOÃO SANTA MADALENA, No. 184, SÃO PAULO (SP).

ITEM 4- FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO A CHAPA 21/05/90 PARA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DE A QUAL FOI APROVADA POR TODOS OS PRESENTES.

FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO A DATA DE MAIO DE 1990, PARA REALIZAÇÃO DO II CONGRESSO DE ECOCARDIOGRAFIA DO DE, O QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.

FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO A CIDADE DE SÃO PAULO E LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DO II CONGRESSO DE O QUE FOI APROVADO COM UNANIMIDADE.

FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO A SUGESTÃO APRESENTADA PELO Dr. JORGE MOLL PARA ELEGER O Dr. ALVARO VILLELA DE MOARES, PRESIDENTE DO II CONGRESSO DO DE O QUE FOI APROVADO POR TODOS OS MEMBROS.

ENCERRADA A ASSEMBLÉIA, ANTES LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE DEPOIS DE LIDA VAI SER ASSINADA POR TODOS OS PRESENTES.A a)- JUAREZ ORTIZ, FERNANDO SANTANA MACHADO, JOSÉ MARIA DEL CASTILLO, AFONSO YOSHIMIRO MATSUMOTO, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA, ROGERIO TASTA, DJAIR BRINDEIRO, JORGE TORREÃO, CLAUDIO PEREIRA DA CUNHA, PAULO ZIELINSKY, ANTONIO JOSÉ BORGES LEAL E REGINA HELENA QUERIDO MAROTTA.